1. Missão da DECO PROTESTE

1.1. Definição da missão da DECO PROTESTE

 

A missão da organização de consumidores DECO PROTESTE é informar, servir, proteger e representar os consumidores de forma totalmente independente. Os lucros das atividades da DECO PROTESTE são reinvestidos para cumprir esta missão.

Assim, a DECO PROTESTE compromete-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, bem como a proteger e a melhorar os seus direitos e interesses.

 

A organização de consumidores DECO PROTESTE atua a fim de melhorar as condições de mercado e obter a melhor relação qualidade-preço na compra de bens e serviços. Garante o acesso dos consumidores a informações e serviços que melhorem os seus direitos em termos de escolha e qualidade dos produtos e serviços disponíveis no mercado, bem como o acesso à educação, justiça e saúde.

 

Para cumprir a sua missão, a organização DECO PROTESTE informa, representa e protege os direitos dos consumidores junto das autoridades, organizações regionais, nacionais e internacionais, bem como junto das empresas, não tolerando quaisquer concessões ou relação subordinada com qualquer tipo de autoridade.

 

Com a DECO PROTESTE, o consumidor pode beneficiar de uma melhor proteção dos seus direitos.

1.2. Métodos utilizados para cumprir a missão

Embora a presente lista não seja exaustiva, em virtude das constantes mudanças do mercado, a DECO PROTESTE informa os consumidores e oferece-lhes produtos e serviços em diversos setores de consumo, tais como saúde, finanças, legislação, seguros, energia e novas tecnologias. Neste sentido, a DECO PROTESTE publica revistas e newsletters, bem como guias práticos. A DECO PROTESTE disponibiliza websites aos consumidores com informações específicas sobre os mesmos temas.

 

Para orientar os consumidores no sentido dos melhores produtos ou serviços de mercado tendo em conta o seu perfil, a DECO PROTESTE desenvolveu comparadores e calculadoras. A DECO PROTESTE também oferece soluções para reduzir o preço de bens e serviços através de, por exemplo, compras coletivas ou descontos negociados.

A DECO PROTESTE dispõe de um serviço de apoio personalizado, online e por telefone, nos diversos setores de consumo relacionados com a sua missão de proteção ao consumidor.

 

Os serviços de apoio poderão envolver conversações regulares com os consumidores, de acordo com as suas necessidades específicas, de forma a oferecer uma solução personalizada e adequada à sua situação.

 

A DECO PROTESTE informa, representa e protege os consumidores junto das autoridades, empresas e organizações e, assim, implementa ações que melhoram a proteção de todos os consumidores.
Como parte da sua proteção dos interesses do consumidor, a DECO PROTESTE poderá solicitar a participação dos consumidores em ações coletivas nas quais os seus direitos estejam em causa.
A DECO PROTESTE poderá também solicitar aos consumidores a assinatura de petições ou o apoio em qualquer ação de defesa do consumidor que promova o bem-estar geral dos consumidores.

Para um conhecimento mais profundo do mercado e para oferecer informações atualizadas aos consumidores, a DECO PROTESTE também lhes pode solicitar o preenchimento de inquéritos sobre os seus hábitos de consumo.

 

A DECO PROTESTE reserva-se o direito de utilizar os serviços de especialistas subcontratados no âmbito da sua missão de informação e proteção do consumidor. Estes são devidamente auditados pela DECO PROTESTE, de modo a garantir que os serviços estão em conformidade com a missão da DECO PROTESTE e que cumprem estritamente a legislação em vigor, bem como as obrigações contratuais vinculativas entre a DECO PROTESTE e estes subcontratados.

Finalmente, a DECO PROTESTE reserva-se o direito de utilizar qualquer novo canal de informação para cumprir a sua missão, desenvolver qualquer nova ferramenta para facilitar a escolha e expandir os seus serviços de defesa do consumidor, com base na procura ou nas oportunidades de mercado. Esses novos métodos, necessários à missão da DECO PROTESTE, poderão ser apresentados aos consumidores.

1.3. Como a DECO PROTESTE comunica as suas atividades ao consumidor

Ao utilizar um ou mais serviços da DECO PROTESTE, o consumidor mostra o seu apoio para com a organização de consumidores e ajuda-a, desta forma, a cumprir a sua missão. Assim, o consumidor aceita receber informações e ofertas de serviços sobre os métodos utilizados pela DECO PROTESTE a fim de esta cumprir a sua missão, como descrito acima (ver 1.2).

2. Características da subscrição dos serviços da DECO PROTESTE

2.1 Descrição da subscrição aos serviços da DECO PROTESTE

Esta campanha é exclusiva para novos subscritores. Por apenas € 2,00, usufrui de todos os nossos serviços, durante os primeiros dois meses de subscrição.

Durante o processo de subscrição deverá optar por um dos planos disponíveis no site:

 

• caso opte pelo plano Superior, confirma o pagamento mensal de € 6,95, correspondente a 50% de desconto sobre o preço base até ao final do primeiro ano (10 meses) de subscrição;
•caso opte pelo plano Essencial, confirma o pagamento mensal de € 4,25, correspondente a 50% de desconto sobre o preço base até ao final do primeiro ano (10 meses) de subscrição.

Mediante o plano de subscrição que escolhido por si, terá acesso aos produtos e serviços abaixo indicados.

 

Plano Superior

Durante o período de consulta especial, recebe a revista mensal PROTESTE e uma das revistas bimestrais DINHEIRO&DIREITOS ou TESTE SAÚDE (dependendo do mês de subscrição). Beneficia ainda do serviço de apoio telefónico especializado, bem como de acesso total ao portal e a todos os conteúdos reservados apenas a subscritores.

 

Como presente de boas-vindas irá receber um Smartphone Android.

Especificações técnicas do smartphone:

 

 

Ecrã

Tátil de 5 polegadas

Câmara Traseira

8.2MP, com flash - formato JPEG

Câmara Frontal

5.3MP - formato JPEG

Cartão SIM

DUAL SIM (dois cartões tipo Micro SIM)

Sistema operativo

Android 7.0 Nougat

Tipo de bateria

Polímero de lítio recarregável, 2000mAh

Formato

Compacto (9mm de espessura)

Memória interna

8 GB (dos quais 4 GB já utilizados para o sistema operativo)

Memória externa

Até 32 GB com cartão Micro-SD (não fornecido)

Conetividade

Bluetooth 4.0, GPS, wi-fi, USB

Acessórios

Adaptador/carregador e cabo de ligação USB

Telefone

3G

Mensagens

SMS, MMS, e-mail (POP3, IMAP4, SMTP)

Leitor de música

Formatos MP3, APE, OGG, AAC, rádio FM

Dimensões

A 143 mm x L 73 mm x p 9 mm

 

O preço normal de subscrição é de € 14,20/mês e dá-lhe o direito a:

 

•           receber mensalmente a revista PROTESTE (11 números por ano, salvo agosto);
•           receber a revista DINHEIRO&DIREITOS de dois em dois meses (6 números por ano);
•           receber a revista TESTE SAÚDE de dois em dois meses (6 números por ano);
•           além de receber as revistas em casa, tem também acesso ilimitado à app DECO PROTESTE (iOS/Android), para consultar as respetivas versões digitais;
•           acesso a todos os nossos protocolos com vantagens exclusivas, em várias áreas;
•           receber o Guia Fiscal uma vez por ano;
•           receber o Cartão DECO+;
•           receber mensalmente a newsletter eletrónica;
•           acesso ilimitado a todos os conteúdos do portal da DECO PROTESTE;
•           acesso personalizado e ilimitado ao serviço de apoio telefónico especializado sobre consumo, direitos e fiscalidade;
•           receber todos os meses um guia prático de oferta.

Plano Essencial

Durante o período de consulta especial, recebe a revista mensal PROTESTE e, dependendo do mês de subscrição, a revista DINHEIRO&DIREITOS. Beneficia ainda do serviço de apoio telefónico especializado, bem como de acesso total ao portal e a todos os conteúdos reservados apenas a subscritores.

 

Como presente de boas-vindas irá receber um smartwatch.

Especificações técnicas do smartwatch:

 

 

Ecrã

LCD tátil 1,54”

Conetividade

Bluetooth 3.0

Funções

Câmara fotográfica integrada, sincronização de números de telefone, música, mensagens, permite receber e fazer chamadas, acesso a redes sociais

Dimensões

55 mm x 38 mm x 10 mm

 

Acessórios:

 

 

O preço normal de subscrição é de € 8,50 por mês e dá-lhe o direito a:

 

 

As revistas e o presente de boas-vindas serão enviados para a morada de registo, por correio ou transportadora. As primeiras revistas serão entregues nas 3 semanas seguintes à receção do pedido. Após o primeiro pagamento de € 2,00, receberá o presente de boas-vindas. O tempo médio de entrega da oferta de boas‑vindas, salvo em casos de rutura de stock, é de 6 semanas. Este período corresponde ao tempo médio de envio após a primeira cobrança. O dia da cobrança depende do banco.

Após o primeiro mês, relativo ao período de consulta especial, beneficia de um desconto de 50% até ao final do primeiro ano (10 meses), pagando apenas € 6,95/mês pela subscrição. Após o primeiro ano, o valor de subscrição será de € 14,20/mês*.

Esta oferta inclui a quota DECO no valor da subscrição.

* Qualquer aumento no preço das subscrições será anunciado com antecedência nas nossas publicações e, em seguida, aplicado automaticamente. Será possível proceder ao cancelamento da subscrição, a qualquer altura, respeitando os prazos estabelecidos de aviso prévio para o efeito.

Esta oferta é válida até 03/01/2019.

2.2 Quais são as vantagens adicionais de que beneficio? 

Ao tornar-se subscritor, está também a obter a condição de Simpatizante DECO PROTESTE. Para tal, basta apenas preencher a primeira página do formulário de inscrição com os seus dados pessoais, não precisando completar todos os passos do processo ou efetuar qualquer pagamento.

Ao tornar-se Simpatizante DECO PROTESTE, beneficia gratuitamente dos seguintes serviços:

 

•           acesso a conteúdo exclusivo do portal;
•           acesso a uma área pessoal;
•           consulta personalizada dos nossos comparadores;
•           pedido de aconselhamento jurídico;
•           informação sobre as nossas iniciativas;
•           newsletter com diversos temas de interesse;
•           reclamar de uma empresa com a nossa ajuda.
 
Esta lista de benefícios poderá ser atualizada, de modo a melhor corresponder às expectativas dos consumidores.

2.3 Como posso aproveitar esta oferta de subscrição?

Para beneficiar desta oferta, deve inscrever-se no formulário existente neste site, indicando os seguintes dados: nome, apelido, endereço de e-mail, morada, telefone e os dados bancários necessários ao pagamento dos € 2,00 relativo ao período de consulta especial, ficando assim finalizado o processo de domiciliação bancária associado à sua subscrição.

 

Para garantir a segurança de toda a sua informação, utilizamos tecnologia de alto desempenho: um servidor seguro (SSL), que garante toda a fiabilidade em termos de transferência de dados. Todas as informações que indicar (nome, morada, dados bancários) serão encriptadas e tratadas apenas pela DECO PROTESTE. Pode facultar os seus dados com toda a segurança.

 

A DECO PROTESTE reserva o direito de modificar a oferta e aceitar ou recusar qualquer pedido de subscrição. Esta oferta é válida até 03/01/2019.

2.4 Por quanto tempo tenho acesso aos benefícios da subscrição?

A subscrição é efetuada por um período indeterminado e, portanto, enquanto subscritor, desfruta de todos os serviços e vantagens exclusivas da DECO PROTESTE.

A forma de comercialização das nossas revistas está englobada na filosofia de venda à distância. Nos termos da lei, o(a) consumidor(a) pode pôr termo a este contrato por carta, telefone ou e-mail, nos 14 dias a seguir à data da celebração deste contrato ou à de receção da primeira revista.

 

Pode cancelar a subscrição em qualquer altura. Se, por qualquer razão, não ficar satisfeito e pretender cancelar a subscrição, pode fazê-lo em qualquer altura até 15 dias úteis antes do final de cada mês. Ficará com o que já recebeu da nossa parte, sem precisar de nos dar qualquer explicação.

O cancelamento da subscrição durante o período de consulta especial resultará automaticamente na rescisão de qualquer envio relacionado com esta oferta promocional, com exceção dos que se encontrem em andamento.

 

Para cancelar a sua subscrição, deve fazê-lo através de uma das seguintes opções:

•           carta - DECO PROTESTE, Av. Eng.̊ Arantes e Oliveira, 13, 1900-221 Lisboa;
•           e-mail - assinaturas@deco.proteste.pt;
•           telefone - 218 410 801 ou 808 200 146 (horário de atendimento: dias úteis, das 9 às 18 horas).

 

Os benefícios da subscrição serão cessados, o mais tardar, após trinta dias úteis.

Por favor note que, se cancelar a subscrição, mantém a condição de Simpatizante DECO PROTESTE e, por conseguinte, continuará a beneficiar sem encargos de uma seleção de serviços oferecidos a este estatuto (ver 2.2).
Se desejar, pode cancelar a qualquer momento a sua condição de Simpatizante DECO PROTESTE, perdendo, contudo, os benefícios associados a este estatuto. Para tal, consulte a secção 2.5.

2.5 Como gerir as comunicações que recebo da DECO PROTESTE?

O consumidor poderá, a qualquer momento, parar de receber toda ou parte da informação enviada pela DECO PROTESTE enquanto subscritor ou simpatizante.

 

Para informar a DECO PROTESTE da sua opção, basta enviar um e-mail para assinaturas@deco.proteste.pt ou modificar as suas preferências diretamente na sua área pessoal. As vantagens de que o consumidor beneficiou até ao momento serão interrompidas, o mais tardar, após 30 dias úteis.

3. Dados de contacto DECO PROTESTE

DECO PROTESTE Editores, Lda.
NIPC / NIF 502 611 529
Av. Eng.̊ Arantes e Oliveira, 13, 1900-221 Lisboa
E-mail através de assinaturas@deco.proteste.pt

Apoio ao cliente: 218 410 858 (segunda a sexta das 9:00 às 18:00).

 

4. Política de privacidade e cookies

A DECO PROTESTE respeita escrupulosamente a privacidade dos consumidores e, portanto, também os seus dados pessoais. Se desejar saber mais sobre o tratamento dos seus dados e dos seus direitos nesta área, consulte a política de privacidade da DECO PROTESTE clicando aqui.
Para ler a informação completa sobre os cookies e como são utilizados pela DECO PROTESTE, clique aqui.